Termos de Uso
Em uma frase: o Fase é um app gratuito de acompanhamento de ciclo menstrual, em versão inicial (MVP), que guarda seus dados no seu próprio aparelho — ele ajuda no autoconhecimento e no planejamento, mas não é método contraceptivo nem substitui acompanhamento médico.
1. Aceitação
Ao acessar usefase.app ou usar o app Fase, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, basta não usar o serviço.
2. O que é o Fase
O Fase é um aplicativo web (PWA) gratuito para registrar menstruação, sintomas e humor, entender as fases do ciclo e receber previsões estimadas. Não é preciso criar conta: o app funciona direto no navegador e pode ser instalado na tela de início do celular. Seus registros ficam armazenados localmente, no seu aparelho.
3. O que o Fase não é
- Não é método contraceptivo. As previsões de fase fértil e menstruação são estimativas estatísticas baseadas nos seus registros — ciclos variam, e o app não deve ser usado para evitar ou buscar gravidez como método.
- Não é dispositivo médico nem oferece diagnóstico. As informações exibidas servem para autoconhecimento e planejamento.
- Não substitui profissional de saúde. Para decisões sobre sua saúde, procure quem cuida de você.
4. Seus dados, seu aparelho, sua responsabilidade pelo backup
Por desenho, seus registros existem apenas no seu aparelho. Isso te dá privacidade — e também significa que a guarda dos dados é sua: se o aparelho for perdido, trocado ou o navegador tiver os dados limpos sem que exista um backup, o histórico não poderá ser recuperado por nós (não temos cópia de nada). O app oferece backup completo e exportação em planilha em Perfil → Meus dados; recomendamos gerar backups com frequência.
5. Uso do app
O Fase é para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não tentar burlar mecanismos do serviço, sobrecarregar a infraestrutura do site ou usar o app de forma ilícita. O conteúdo das suas anotações é seu.
6. Gratuidade e doações
Todos os recursos do Fase são gratuitos, sem versão premium. Doações via Pix são voluntárias, não desbloqueiam funcionalidades, não constituem compra de produto ou serviço e não são reembolsáveis, na medida permitida pela lei.
7. Pesquisa do app nativo
A pesquisa sobre o futuro app nativo é opcional e tratada conforme a Política de Privacidade.
8. Propriedade intelectual
A marca Fase, a identidade visual e o conteúdo deste site pertencem ao projeto. Você pode usar o app livremente para fins pessoais; a reprodução da marca ou do conteúdo do site exige autorização. Caso o código do projeto venha a ser aberto, a licença aplicável será publicada junto ao repositório.
9. Disponibilidade e mudanças no serviço
O Fase está em versão inicial (MVP) e é fornecido "no estado em que se encontra". Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, e faremos o razoável para comunicar mudanças relevantes. Como o app roda localmente, ele continua funcionando no seu aparelho mesmo offline; ainda assim, não garantimos disponibilidade ininterrupta do site.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Fase não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões tomadas com base nas previsões e conteúdos do app, da perda de dados locais sem backup, ou de indisponibilidade temporária do site. Nada nestes termos afasta direitos que a legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, garante a você.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer controvérsia.
12. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, atualizamos esta página e a data de vigência no topo. Mudanças relevantes serão destacadas na página inicial.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@usefase.app.